As informações obrigatórias em um rótulo de cachaça

  • Publicado 4 semanas atrás

Descubra quais informações devem estar presentes em um rótulo de cachaça para garantir sua legalidade.

Seja para os apreciadores ou para os produtores, é essencial conhecer as informações obrigatórias que devem constar no rótulo de uma cachaça. Essas informações não apenas garantem a legalidade da bebida, mas também fornecem ao consumidor dados importantes sobre sua procedência e qualidade. Neste artigo, vamos explorar quais são as informações obrigatórias que devem estar presentes em um rótulo de cachaça.

1. Nome empresarial do produtor ou fabricante, padronizador, envasilhador ou engarrafador:

Essa informação identifica quem é responsável pela produção da cachaça. É importante saber quem está por trás do produto para ter confiança em sua procedência.

2. Endereço do produtor ou fabricante, padronizador, envasilhador ou engarrafador:

O endereço completo destas entidades é primordial para a identificação exata do local de produção da cachaça.

Regiões com a Indicação de Procedência reconhecida pelo INPI podem identifica-la no rótulo (Abaíra – BA, Morretes – PR, Paraty – RJ e Salinas – MG)

3. Número de registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Cada cachaça legalmente produzida deve possuir um registro junto ao MAPA. Essa informação é crucial para a fiscalização e legalidade do produto. Antes do número no rótulo deverá conter a expressão: REGISTRO MAPA.

4. Denominação do produto

É importante que o rótulo indique claramente que se trata de uma cachaça ou aguardente de cana. Essa informação auxilia o consumidor a escolher o produto de acordo com suas preferências.

O produtor também não pode expor no rótulo a expressão Artesanal, como designação, tipificação ou qualificação da bebida. Não pode também usar bandeiras nacional ou estadual ou qualquer informação falsa, insuficiente, incorreta, que gere dúvidas ou induza a erro.

5. Marca comercial da cachaça

A marca comercial é a identidade da cachaça. Ela deve ser claramente visível no rótulo, auxiliando os consumidores a reconhecer e diferenciar os produtos.

6. Ingredientes utilizados na produção

A cachaça deve informar quais ingredientes foram utilizados em sua produção, sendo o mosto fermentado obtido do caldo de cana-de-açúcar o ingrediente básico. Outros ingredientes opcionais, como água e açúcar, também devem ser mencionados.

7. Expressão Indústria Brasileira

Essa expressão destaca que a cachaça é produzida no Brasil, reforçando sua autenticidade.

8. Conteúdo líquido do produto

O rótulo deve informar o volume da cachaça contido na embalagem, de forma clara e legível.

9. Graduação alcoólica

Essa informação indica a porcentagem de álcool presente na cachaça. É fundamental para que o consumidor conheça a intensidade da bebida.

10. Identificação do lote ou da partida

Essa informação permite rastrear a cachaça e é útil para controle de qualidade e rastreabilidade do produto.

11. Prazo de validade:

A cachaça tem prazo de validade indefinido, ainda sim é preciso constar no rótulo a expressão VALIDADE INDETERMINADA.

12. Frases de advertência

O rótulo deve conter frases de advertência, como Não contém Glúten, Evite o Consumo Excessivo de Álcool, Proibido a venda a menores de 18 anos e O uso imoderado desta bebida faz mal à saúde. Essas frases visam a conscientização e a promoção de um consumo responsável.

Ao seguir essas diretrizes, os produtores de cachaça garantem a conformidade legal do produto, enquanto os consumidores podem tomar decisões informadas sobre a cachaça que estão adquirindo. O rótulo é a comunicação direta entre o produtor e o consumidor, transmitindo informações cruciais sobre a cachaça e sua história. Portanto, é essencial que todas as informações obrigatórias estejam presentes de forma clara e legível, garantindo a transparência e a qualidade da cachaça.

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