Seja para os apreciadores ou para os produtores, é essencial conhecer as informações obrigatórias que devem constar no rótulo de cachaça. Essas informações não apenas garantem a legalidade da bebida, mas também fornecem ao consumidor dados importantes sobre sua procedência e qualidade. Neste artigo, vamos explorar quais são as informações obrigatórias que devem estar presentes em um rótulo de cachaça.
Essa informação identifica quem é responsável pela produção da cachaça. É importante saber quem está por trás do produto para ter confiança em sua procedência.
O endereço completo destas entidades é primordial para a identificação exata do local de produção da cachaça.
Regiões com a Indicação de Procedência reconhecida pelo INPI podem identifica-la no rótulo (Abaíra – BA, Morretes – PR, Paraty – RJ e Salinas – MG)
Cada cachaça legalmente produzida deve possuir um registro junto ao MAPA. Essa informação é crucial para a fiscalização e legalidade do produto. Antes do número no rótulo deverá conter a expressão: REGISTRO MAPA.
É importante que o rótulo indique claramente que se trata de uma cachaça ou aguardente de cana. Essa informação auxilia o consumidor a escolher o produto de acordo com suas preferências.
O produtor também não pode expor no rótulo a expressão Artesanal, como designação, tipificação ou qualificação da bebida. Não pode também usar bandeiras nacional ou estadual ou qualquer informação falsa, insuficiente, incorreta, que gere dúvidas ou induza a erro.
A marca comercial é a identidade da cachaça. Ela deve ser claramente visível no rótulo, auxiliando os consumidores a reconhecer e diferenciar os produtos.
A cachaça deve informar quais ingredientes foram utilizados em sua produção, sendo o mosto fermentado obtido do caldo de cana-de-açúcar o ingrediente básico. Outros ingredientes opcionais, como água e açúcar, também devem ser mencionados.
Essa expressão destaca que a cachaça é produzida no Brasil, reforçando sua autenticidade.
O rótulo deve informar o volume da cachaça contido na embalagem, de forma clara e legível.
Essa informação indica a porcentagem de álcool presente na cachaça. É fundamental para que o consumidor conheça a intensidade da bebida.
Essa informação permite rastrear a cachaça e é útil para controle de qualidade e rastreabilidade do produto.
A cachaça tem prazo de validade indefinido, ainda sim é preciso constar no rótulo a expressão VALIDADE INDETERMINADA.
O rótulo deve conter frases de advertência, como Não contém Glúten, Evite o Consumo Excessivo de Álcool, Proibido a venda a menores de 18 anos e O uso imoderado desta bebida faz mal à saúde. Essas frases visam a conscientização e a promoção de um consumo responsável.
Ao seguir essas diretrizes, os produtores de cachaça garantem a conformidade legal do produto, enquanto os consumidores podem tomar decisões informadas sobre a cachaça que estão adquirindo. O rótulo é a comunicação direta entre o produtor e o consumidor, transmitindo informações cruciais sobre a cachaça e sua história. Portanto, é essencial que todas as informações obrigatórias estejam presentes de forma clara e legível, garantindo a transparência e a qualidade da cachaça.
A aguardente de cana ou a cachaça acondicionada com a presença de fragmentos de madeira (chips) deverá declarar no painel frontal do rótulo de maneira clara e ostensiva, com caracteres de dimensões mínimas iguais às utilizadas na denominação do produto, a seguinte expressão:
“Acondicionada com (descrição do tipo do fragmento da madeira) de (nome da madeira)”.
Não poderá constar em seu rótulo qualquer expressão que associe o produto direta ou indiretamente ao processo de envelhecimento ou à classificação de envelhecido.
Para mais informações, consultar a Portaria 539 do MAPA.
Orientação técnica e legal para rótulo de cachaça
Denominação do produto de acordo com as normativas do MAPA.
Utilizar caixa alta em linha única.
| até 600ml | 1,5mm |
| 601ml até 1000ml | 2mm |
| 1001ml até 2500ml | 3mm |
| 2501ml até 4000ml | 4mm |
| maior que 4000ml | 6mm |
Quantidade líquida do produto unidades (símbolos). Volume (líquidos) < 1000ml: mL ou ml ou cL ou cl ou cm3. Unidade de volume com 2/3 do algarismo.
XX,X % vol. (utilizar vol. minúsculo e com ponto final)
Essa informação identifica quem é responsável pela produção da cachaça. É importante saber quem está por trás do produto para ter confiança em sua procedência.
Dados do distribuidor (se houver)
Ingredientes: Listar ingredientes na ordem decrescente em relação a quantidade
Registro MAPA – linha única sem quebra, em negrito ou destaque
O EAN-13 (European Article Number) é um padrão internacional de código de barras utilizado para identificar produtos de maneira única e global. Ele é composto por 13 dígitos, que fornecem informações sobre o país de origem, o fabricante e o produto em si.
O Mapa da Cachaça é um projeto cultural e educativo criado com o objetivo de divulgar e valorizar a cachaça, que é um patrimônio cultural e um dos símbolos da identidade brasileira.
